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02/12/2011
CRG apresenta inovações no Sistema de Correição do Governo Federal

Inovações no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCOR) foram apresentadas hoje (02), em Brasília, pela Corregedoria-Geral da União (CRG), vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU). Representantes de 55 órgãos que integram o SisCOR e que já utilizam o Sistema CGU-PAD participaram do encontro. Um dos destaques foi a apresentação de uma cartilha com orientações para implantação de unidades de corregedoria.

O corregedor-geral da União, Marcelo Nunes Rocha, abriu o evento falando da importância de se criar cada vez mais corregedorias nos órgãos do Governo Federal. Segundo ele, ainda existem algumas autarquias e ministérios que não possuem uma estrutura de corregedoria. “Esse nosso encontro serve para que vocês possam levar essas inovações para cada uma de suas unidades, difundindo cada vez mais o sistema de correição dentro do Executivo Federal”, destacou.

Sistema CGU-PAD

Outro destaque do evento ficou por conta do Sistema CGU-PAD, que funciona como uma das principais ferramentas da CGU para coordenar as atividades disciplinares desenvolvidas em cada órgão federal. Segundo o coordenador-substituto do Sistema, Armando de Nardi Neto, o CGU-PAD é utilizado tanto para o planejamento das inspeções correcionais como para as decisões sobre quais processos serão acompanhados.

“Como inovações, destaco que o armazenamento e a administração do sistema, que antes eram feitos pelo Serpro, e passou a ser realizado pela CGU. O CGU–PAD possibilita, agora, anexar documentos aos processos cadastrados e disponibiliza novos relatórios estatísticos”, disse Armando Neto. O CGU-PAD é um sistema que visa ao controle das informações e trâmites de PAD’s no Executivo Federal.

Banco de Punições

O assistente do corregedor-geral, Marcos Minoru Taketomi, fez um relato sobre o Banco de Punições da Corregedoria, destacando que em 2003 o número de servidores expulsos foi de 264 e em 2011 esse número atingiu a marca de 550. “Houve um aumento expressivo, de mais de cem por cento”, ressaltou. Segundo ele, a criação da CRG, a capacitação de servidores em Processos Administrativos Disciplinares e o fortalecimento das corregedorias nos órgãos federais foram fatores que contribuíram para o aumento nas punições expulsivas do serviço público federal.

Lançamento

A apresentação da publicação “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal”, feita pelo corregedor setorial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ricardo Wagner de Araújo, despertou interesse dos presentes, já que a cartilha contém orientações sobre a importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las.

De acordo com Ricardo Araújo já existem vários órgãos do poder executivo com suas unidades de corregedorias formalizadas, e outros, apenas com pessoas responsáveis ou setores, que ainda não criaram formalmente, no seu regimento interno, uma corregedoria. “Essa cartilha serve para os órgãos que já têm essas unidades e para os que ainda não a têm”, destacou.

Videoconferência

O último palestrante do encontro, Waldir João da Silva Júnior, corregedor adjunto da Área Social, apresentou as disposições da Instrução Normativa CRG nº 12, que regulamenta a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do SisCOR. Segundo ele, a implantação de técnicas modernas, como a videoconferência, vai gerar economia, evitando o deslocamento de servidores a outros estados. “Nós podemos fazer a oitiva de testemunhas ou do próprio investigado por esse sistema de videoconferência, economizando tempo e dinheiro”, completou.

 

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

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