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19/01/2011
PF e CGU desarticulam quadrilha que vendia notas “frias” no Piauí

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal deflagraram, conjuntamente, na manhã de hoje (19/01), a Operação Geleira, com a finalidade de desarticular uma rede criminosa especializada na comercialização de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos em prefeituras do interior do Estado do Piauí.

Da operação participam 325 policiais federais de vários Estados e 29 servidores da CGU, objetivando dar cumprimento a 84 mandados de busca e apreensão e a 30 mandados de prisão na capital e no interior do Piauí. Entre os presos estão alguns prefeitos, servidores municipais e empresários ligados a 33 empresas envolvidas no esquema. O prejuízo ao Erário causado pelo grupo investigado é estimado, até o momento, em cerca de R$ 3,7 milhões.

O grupo vinha desviando recursos federais destinados aos municípios, por meio de transferências automáticas (constitucionais) ou voluntárias, para aplicação, principalmente, em programas nas áreas de educação e saúde. Os primeiros indícios da atuação do grupo criminoso foram levantados pela Controladoria em 2008, em fiscalizações decorrentes do Programa de Fiscalização por Sorteios.

Vendedores de notas

Em seguida, o aprofundamento das investigações feitas conjuntamente pela CGU e Polícia Federal revelou a ação de vários grupos criminosos agindo de forma integrada em pelo menos 21 municípios piauienses. Entre os indícios de crimes praticados, falsificação de documentos; constituição de empresas fantasmas; emissão de notas fiscais “frias” e comercialização destas com prefeituras, onde os “vendedores de notas” chegam a ganhar 15% de seus respectivos valores; desvio de recursos públicos federais e municipais; sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os grupos identificados vinham atuando, principalmente nos municípios de Uruçuí, Elizeu Martins, Landri Sales, São Raimundo Nonato, Ribeira do Piauí, Dirceu Arco Verde, Várzea Branca, Assunção do Piauí, Caracol, Oeiras, Coivaras, Palmeirais, Porto, Santa Luz, Alto Longa, Castelo, Fronteiras, Matias Olimpio, Nossa Senhora dos Remédios, São Lourenço e Curral Novo.

Em cada município os gestores e servidores agiam contando com o auxílio de escritórios de contabilidade e lobistas e em parceria com empresários para encomendar e fornecer documentos forjados para a montagem de licitações, notas “frias” para justificar despesas não realizadas, e superfaturar compras de itens como medicamentos que, muitas vezes não eram entregues ou eram fornecidos em quantidades menores do que as efetivamente pagas.

 

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

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