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26/02/2010
CGU analisa documentos apreendidos na operação "Cartilha"

Os documentos apreendidos na operação Cartilha, realizada nesta quinta-feira (25), pela Polícia Federal (PF), em Cuiabá (MT) e em Brasília, já estão sendo analisados pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Durante a operação, que contou com uma equipe de quatro servidores da CGU, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

A operação investiga supostas irregularidades em licitações e contratações feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), nos anos de 2002 a 2010.

Investigação

As investigações da operação Cartilha começaram no ano passado, a partir de fiscalização da CGU em aquisições, com e sem licitações, de materiais (cartilhas e manuais) destinados à execução dos Programas Agrinho e Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do Senar-MT. Os programas são destinados a estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente. Segundo as estimativas da CGU, o prejuízo aos cofres públicos chega a cerca de R$ 10 milhões.

Durante o trabalho os auditores da CGU perceberam que havia uma combinação prévia entre as empresas licitantes, já que as propostas de orçamento eram feitas com a mesma formatação e escolha de palavras, indicando origem comum. Após a contratação da empresa vencedora, uma terceira empresa, executava os serviços contratados, mediante subcontratação. Foi constatada ainda a prática de sobrepreço.

Duas das empresas envolvidas nas supostas irregularidades são de Brasília, no Distrito Federal: a LK Editora e a Texto e Mídia Editora.

Senar

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) é uma instituição criada em 1991, para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculado ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.

 

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

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